A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2016), p. 159-181 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Política fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725757818535936 |
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| author | Batista, Eduardo Uszacki |
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| author_sort | Batista, Eduardo Uszacki |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2016 |
| publisher | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2016), p. 159-181 |
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Batista, Eduardo Uszacki
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Meio ambiente, natureza fiscal, Brasil.
Política fiscal, aspectos ambientais, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Tributação, Brasil.
Artigo de Revista
2016
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115937
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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