A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 14, n. 84 (nov./dez. 2016), p. 159-181 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Política fiscal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
Tributação ambiental : incentivo extrafiscal em face da tutela ambiental
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Pretel, Ariel Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2013)
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Luca, Guilherme Domingos de
I whakaputaina: (2016)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
mā: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
mā: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)
mā: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
mā: Caldas, Mirela Reis
I whakaputaina: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
mā: Souza, James J. Marins de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, James J. Marins de
I whakaputaina: (2010)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)
A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
mā: Scauri, Daniele P. B
I whakaputaina: (2023)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)