Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
حسب: Nascimento, Fábio Severiano do
منشور في: (2013)
حسب: Nascimento, Fábio Severiano do
منشور في: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
حسب: Costa, Dilvanir José da
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Dilvanir José da
منشور في: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006)
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Larcher, Marta Alves
منشور في: (2015)
حسب: Larcher, Marta Alves
منشور في: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2005)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
حسب: Porto, Rafaela Granja
منشور في: (2008)
حسب: Porto, Rafaela Granja
منشور في: (2008)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
حسب: Barbosa, Nádia Milena
منشور في: (2020)
حسب: Barbosa, Nádia Milena
منشور في: (2020)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2006)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
حسب: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
منشور في: (2019)
حسب: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
منشور في: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Bruno Soeiro
منشور في: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
حسب: Perez, Fernanda de Moraes
منشور في: (2008)
حسب: Perez, Fernanda de Moraes
منشور في: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
حسب: Reis, João Emílio de Assis
منشور في: (2011)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
حسب: Weissheimer, Gladis
منشور في: (2009)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2019)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
حسب: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
منشور في: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
حسب: Machado, Gyovanni Bortolini
منشور في: (2014)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2017)
حسب: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
منشور في: (2017)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
حسب: Schönhofen, Vivian Pinheiro
منشور في: (2023)
حسب: Schönhofen, Vivian Pinheiro
منشور في: (2023)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
حسب: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
منشور في: (2006)
حسب: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
منشور في: (2006)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
حسب: Dias, Laura Marcos de Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Dias, Laura Marcos de Oliveira
منشور في: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
حسب: Mendonça, Guilherme Cruz de
منشور في: (2012)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
حسب: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
منشور في: (2023)
Tráfico de animais : breves considerações
حسب: Pioli, Roberta Raphaelli
منشور في: (2012)
حسب: Pioli, Roberta Raphaelli
منشور في: (2012)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2013)
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2013)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2020)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2020)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
حسب: Stürmer, Gilberto
منشور في: (2023)
حسب: Stürmer, Gilberto
منشور في: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
حسب: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
منشور في: (2015)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
حسب: Baroni, Mariana Souza
منشور في: (2019)
حسب: Baroni, Mariana Souza
منشور في: (2019)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
حسب: Macedo, Elaine Harzheim
منشور في: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
حسب: Gonçalves, Daniel Guedes
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
حسب: Nascimento, Fábio Severiano do
منشور في: (2013) -
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
حسب: Costa, Dilvanir José da
منشور في: (2001) -
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
حسب: Humbert, Georges Louis Hage
منشور في: (2006) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
حسب: Guimarães Júnior, João Lopes
منشور في: (2001) -
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Larcher, Marta Alves
منشور في: (2015)