Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
Хэвлэсэн: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barbosa, Nádia Milena
Хэвлэсэн: (2020)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Хэвлэсэн: (2019)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Perez, Fernanda de Moraes
Хэвлэсэн: (2008)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Reis, João Emílio de Assis
Хэвлэсэн: (2011)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Weissheimer, Gladis
Хэвлэсэн: (2009)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
-н: Toledo, Iara Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
-н: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
-н: Machado, Gyovanni Bortolini
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
-н: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
-н: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
-н: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Tráfico de animais : breves considerações
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2013)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
-н: Stürmer, Gilberto
Хэвлэсэн: (2023)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
-н: Carmo, Eduarda Erbiste do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
-н: Baroni, Mariana Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Baroni, Mariana Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
-н: Macedo, Elaine Harzheim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Macedo, Elaine Harzheim
Хэвлэсэн: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
Хэвлэсэн: (2014)
Ижил төстэй зүйлс
-
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