Cover Image

Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137
Ano:	1995
Assuntos:	Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
by: Nascimento, Fábio Severiano do
Published: (2013)

O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
by: Costa, Dilvanir José da
Published: (2001)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
by: Humbert, Georges Louis Hage
Published: (2006)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2001)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
by: Larcher, Marta Alves
Published: (2015)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2005)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
by: Porto, Rafaela Granja
Published: (2008)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
by: Barbosa, Nádia Milena
Published: (2020)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
by: Cappelli, Silvia
Published: (2006)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
by: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Published: (2019)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
by: Vieira, Bruno Soeiro
Published: (2022)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
by: Perez, Fernanda de Moraes
Published: (2008)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2007)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
by: Toledo, Iara Rodrigues de
Published: (2012)

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
by: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Published: (2003)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
by: Carvalho, José Camapum de
Published: (2009)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
by: Machado, Gyovanni Bortolini
Published: (2014)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
by: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Published: (2017)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2007)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
by: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Published: (2023)

A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
by: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Published: (2006)

Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
by: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Published: (2021)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
by: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Published: (2023)

Tráfico de animais : breves considerações
by: Pioli, Roberta Raphaelli
Published: (2012)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)

(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2013)

Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
by: Kokke, Marcelo
Published: (2020)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
by: Stürmer, Gilberto
Published: (2023)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)

Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
by: Carmo, Eduarda Erbiste do
Published: (2021)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
by: Baroni, Mariana Souza
Published: (2019)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
by: Macedo, Elaine Harzheim
Published: (2006)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso