Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
द्वारा: Nascimento, Fábio Severiano do
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nascimento, Fábio Severiano do
प्रकाशित: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
द्वारा: Costa, Dilvanir José da
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Costa, Dilvanir José da
प्रकाशित: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Larcher, Marta Alves
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Larcher, Marta Alves
प्रकाशित: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
द्वारा: Porto, Rafaela Granja
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Porto, Rafaela Granja
प्रकाशित: (2008)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Cappelli, Silvia
प्रकाशित: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
द्वारा: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
प्रकाशित: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
द्वारा: Barbosa, Nádia Milena
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barbosa, Nádia Milena
प्रकाशित: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
द्वारा: Perez, Fernanda de Moraes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Perez, Fernanda de Moraes
प्रकाशित: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
द्वारा: Reis, João Emílio de Assis
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Reis, João Emílio de Assis
प्रकाशित: (2011)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
द्वारा: Weissheimer, Gladis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Weissheimer, Gladis
प्रकाशित: (2009)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
द्वारा: Toledo, Iara Rodrigues de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Toledo, Iara Rodrigues de
प्रकाशित: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
द्वारा: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
प्रकाशित: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
द्वारा: Carvalho, José Camapum de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Carvalho, José Camapum de
प्रकाशित: (2009)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
प्रकाशित: (2017)
Tráfico de animais : breves considerações
द्वारा: Pioli, Roberta Raphaelli
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pioli, Roberta Raphaelli
प्रकाशित: (2012)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
द्वारा: Dias, Laura Marcos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Dias, Laura Marcos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mendonça, Guilherme Cruz de
प्रकाशित: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
प्रकाशित: (2006)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
द्वारा: Schönhofen, Vivian Pinheiro
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Schönhofen, Vivian Pinheiro
प्रकाशित: (2023)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
द्वारा: Stürmer, Gilberto
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Stürmer, Gilberto
प्रकाशित: (2023)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Kokke, Marcelo
प्रकाशित: (2020)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ferreira, Simone Nunes
प्रकाशित: (2006)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Bruzaca, Ruan Didier
प्रकाशित: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
द्वारा: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
प्रकाशित: (2015)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
द्वारा: Baroni, Mariana Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baroni, Mariana Souza
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
द्वारा: Duarte, Regina A
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Duarte, Regina A
प्रकाशित: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Marin, Jeferson Dytz
प्रकाशित: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pires, Maria Coeli Simões
प्रकाशित: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Carmo, Eduarda Erbiste do
प्रकाशित: (2021)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2021)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
द्वारा: Lavratti, Paula Cerski
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Lavratti, Paula Cerski
प्रकाशित: (2005)
समान संसाधन
-
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
द्वारा: Nascimento, Fábio Severiano do
प्रकाशित: (2013) -
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
द्वारा: Costa, Dilvanir José da
प्रकाशित: (2001) -
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2006) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
द्वारा: Guimarães Júnior, João Lopes
प्रकाशित: (2001) -
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Larcher, Marta Alves
प्रकाशित: (2015)