Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
di: Nascimento, Fábio Severiano do
Pubblicazione: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
di: Costa, Dilvanir José da
Pubblicazione: (2001)
di: Costa, Dilvanir José da
Pubblicazione: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2006)
di: Humbert, Georges Louis Hage
Pubblicazione: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
di: Larcher, Marta Alves
Pubblicazione: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
di: Porto, Rafaela Granja
Pubblicazione: (2008)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
di: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Pubblicazione: (2019)
di: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Pubblicazione: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
di: Barbosa, Nádia Milena
Pubblicazione: (2020)
di: Barbosa, Nádia Milena
Pubblicazione: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
di: Perez, Fernanda de Moraes
Pubblicazione: (2008)
di: Perez, Fernanda de Moraes
Pubblicazione: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
di: Vieira, Bruno Soeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Bruno Soeiro
Pubblicazione: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
di: Weissheimer, Gladis
Pubblicazione: (2009)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
di: Toledo, Iara Rodrigues de
Pubblicazione: (2012)
di: Toledo, Iara Rodrigues de
Pubblicazione: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
di: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Pubblicazione: (2003)
di: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Pubblicazione: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
di: Carvalho, José Camapum de
Pubblicazione: (2009)
di: Carvalho, José Camapum de
Pubblicazione: (2009)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Pubblicazione: (2017)
Tráfico de animais : breves considerações
di: Pioli, Roberta Raphaelli
Pubblicazione: (2012)
di: Pioli, Roberta Raphaelli
Pubblicazione: (2012)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
di: Machado, Gyovanni Bortolini
Pubblicazione: (2014)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
di: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Pubblicazione: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
di: Mendonça, Guilherme Cruz de
Pubblicazione: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
di: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Pubblicazione: (2006)
di: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Pubblicazione: (2006)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
di: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
di: Stürmer, Gilberto
Pubblicazione: (2023)
di: Stürmer, Gilberto
Pubblicazione: (2023)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2020)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
di: Ferreira, Simone Nunes
Pubblicazione: (2006)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2013)
di: Bruzaca, Ruan Didier
Pubblicazione: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
di: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Pubblicazione: (2015)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
di: Baroni, Mariana Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Baroni, Mariana Souza
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
di: Duarte, Regina A
Pubblicazione: (2004)
di: Duarte, Regina A
Pubblicazione: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2012)
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2021)
di: Cureau, Sandra
Pubblicazione: (2021)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)