Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2007)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
mā: Toledo, Iara Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
mā: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
I whakaputaina: (2003)
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Considerações sobre o Estatuto da Cidade
mā: Carvalho, José Camapum de
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)
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Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)
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Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
mā: Dias, Laura Marcos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Mendonça, Guilherme Cruz de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
mā: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)
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O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
mā: Schönhofen, Vivian Pinheiro
I whakaputaina: (2023)
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Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)
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Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)
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(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2013)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2015)
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A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
mā: Baroni, Mariana Souza
I whakaputaina: (2019)
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A responsabilidade social da empresa : breves considerações
mā: Duarte, Regina A
I whakaputaina: (2004)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)
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Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)
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Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
mā: Carmo, Eduarda Erbiste do
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2021)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Ngā tūemi rite
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
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