Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Pedro, Antonio Fernando Pinheiro |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado em: (2013)
Por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado em: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001)
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2006)
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Por: Larcher, Marta Alves
Publicado em: (2015)
Por: Larcher, Marta Alves
Publicado em: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Por: Porto, Rafaela Granja
Publicado em: (2008)
Por: Porto, Rafaela Granja
Publicado em: (2008)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2006)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Por: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicado em: (2019)
Por: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicado em: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Por: Barbosa, Nádia Milena
Publicado em: (2020)
Por: Barbosa, Nádia Milena
Publicado em: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em: (2022)
Por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2007)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009)
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Por: Toledo, Iara Rodrigues de
Publicado em: (2012)
Por: Toledo, Iara Rodrigues de
Publicado em: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003)
Por: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Publicado em: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2009)
Por: Carvalho, José Camapum de
Publicado em: (2009)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
Por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2017)
Tráfico de animais : breves considerações
Por: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicado em: (2012)
Por: Pioli, Roberta Raphaelli
Publicado em: (2012)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2007)
Por: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicado em: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Por: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicado em: (2014)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
Por: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Publicado em: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado em: (2012)
Por: Mendonça, Guilherme Cruz de
Publicado em: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
Por: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Publicado em: (2006)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado em: (2023)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Por: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publicado em: (2023)
Por: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publicado em: (2023)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)
Por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2020)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Por: Ferreira, Simone Nunes
Publicado em: (2006)
Por: Ferreira, Simone Nunes
Publicado em: (2006)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2013)
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
Por: Baroni, Mariana Souza
Publicado em: (2019)
Por: Baroni, Mariana Souza
Publicado em: (2019)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)
Por: Duarte, Regina A
Publicado em: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2012)
Por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado em: (2021)
Por: Carmo, Eduarda Erbiste do
Publicado em: (2021)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2021)
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2021)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2005)
Por: Lavratti, Paula Cerski
Publicado em: (2005)
Registos relacionados
-
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Por: Nascimento, Fábio Severiano do
Publicado em: (2013) -
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2001) -
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2006) -
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001) -
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Por: Larcher, Marta Alves
Publicado em: (2015)