Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental N. 0 (1995), p. 131-137 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Propriedade, brasil. Uso (direito das coisas), brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Yazar:: Nascimento, Fábio Severiano do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Nascimento, Fábio Severiano do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Yazar:: Costa, Dilvanir José da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Costa, Dilvanir José da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Humbert, Georges Louis Hage
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
Yazar:: Guimarães Júnior, João Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Larcher, Marta Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Larcher, Marta Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Yazar:: Porto, Rafaela Granja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Porto, Rafaela Granja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Yazar:: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Yazar:: Barbosa, Nádia Milena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Barbosa, Nádia Milena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Yazar:: Perez, Fernanda de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Perez, Fernanda de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Yazar:: Vieira, Bruno Soeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Vieira, Bruno Soeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Yazar:: Reis, João Emílio de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Reis, João Emílio de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Weissheimer, Gladis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Yazar:: Toledo, Iara Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Toledo, Iara Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Yazar:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Yazar:: Carvalho, José Camapum de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Carvalho, José Camapum de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Tráfico de animais : breves considerações
Yazar:: Pioli, Roberta Raphaelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Pioli, Roberta Raphaelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Rodrigues, Marcelo Abelha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Machado, Gyovanni Bortolini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Breves considerações da responsabilidade nas relações empresárias, solidariedade e a responsabilidade em face dos sócios
Yazar:: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dias, Laura Marcos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Mendonça, Guilherme Cruz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Belfort, Lucia Fernanda Inácio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Yazar:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
Yazar:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
Yazar:: Stürmer, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Stürmer, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Reconhecimento ideológico e danos às populações tradicionais
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Ferreira, Simone Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
(Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica : a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
Yazar:: Baroni, Mariana Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Baroni, Mariana Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A responsabilidade social da empresa : breves considerações
Yazar:: Duarte, Regina A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Duarte, Regina A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Yazar:: Pires, Maria Coeli Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Pires, Maria Coeli Simões
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
Yazar:: Carmo, Eduarda Erbiste do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Carmo, Eduarda Erbiste do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Cureau, Sandra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Lavratti, Paula Cerski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)