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A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 7, n. 13 (jan./jun. 2020), p. 205-224
Ano:	2020
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Pesquisa científica, brasil. Crime ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2020)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Dahkki: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2003)

Corrida sobre o gelo
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2012)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Dahkki: Oliveira, Eduardo Perez
Almmustuhtton: (2014)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2007)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Dahkki: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Almmustuhtton: (2016)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2000)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
Dahkki: Kaplan, Leonardo
Almmustuhtton: (2018)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Dahkki: Venturi, Eliseu Raphael
Almmustuhtton: (2020)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
Dahkki: Lopes, Priscila Amaro
Almmustuhtton: (2018)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Oliveira, Jadson Correia de
Almmustuhtton: (2021)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
Dahkki: Freitas, Carlos Machado de
Almmustuhtton: (2009)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Dahkki: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Almmustuhtton: (2016)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2016)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Dahkki: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Almmustuhtton: (2011)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)

Com a ajuda do computador
Dahkki: Piero, Bruno de
Almmustuhtton: (2015)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Dahkki: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Almmustuhtton: (2007)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
Dahkki: Rocha, Renata da
Almmustuhtton: (2004)

Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (1997)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
Dahkki: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Dahkki: Cruz, Branca Martins da
Almmustuhtton: (1997)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Dahkki: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Almmustuhtton: (2017)

A narrativa de viagem de Henry Walter Bates : edições, traduções e adaptações de The naturalist on the River Amazons
Dahkki: Antunes, Anderson Pereira
Almmustuhtton: (2020)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
Dahkki: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Almmustuhtton: (2014)

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015
Dahkki: Fujihara, Hillary Lapas
Almmustuhtton: (2017)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
Dahkki: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Almmustuhtton: (2023)

Crimes contra o ordenamento urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2010)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Dahkki: Bichara, Maria Carolina
Almmustuhtton: (2019)

Regulação administrativa e os principais vieses
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2016)

Crimes Contra o Meio Ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1997)

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
Dahkki: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Almmustuhtton: (2010)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2010)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
Dahkki: Martins, Nilva de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Dahkki: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Almmustuhtton: (2023)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
Dahkki: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Almmustuhtton: (2010)

Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2001)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Dahkki: Rodriguez, José Rodrigo
Almmustuhtton: (2011)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2012)

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