A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 7, n. 13 (jan./jun. 2020), p. 205-224 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Pesquisa científica, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
de réir: Oliveira, Eduardo Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Eduardo Perez
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Corrida sobre o gelo
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
de réir: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
de réir: Kaplan, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
de réir: Venturi, Eliseu Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
de réir: Lopes, Priscila Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
de réir: Freitas, Carlos Machado de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
de réir: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
de réir: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
de réir: Cruz, Branca Martins da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Crimes contra o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
de réir: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Crimes Contra o Meio Ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Com a ajuda do computador
de réir: Piero, Bruno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
de réir: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Rocha, Renata da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
de réir: Bichara, Maria Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
de réir: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
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Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
de réir: Martins, Nilva de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
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Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
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Crime continuado e silencioso contra a biosfera
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Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
de réir: Santiago, Alex Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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