Ảnh bìa

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 7, n. 13 (jan./jun. 2020), p. 205-224
Ano:	2020
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Pesquisa científica, brasil. Crime ambiental, brasil.
Truy cập trực tuyến:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Bằng: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Được phát hành: (2003)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
Bằng: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Được phát hành: (2020)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Bằng: Oliveira, Eduardo Perez
Được phát hành: (2014)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Bằng: Lecey, Eládio
Được phát hành: (2007)

Corrida sobre o gelo
Bằng: Marques, Fabrício
Được phát hành: (2012)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
Bằng: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
Được phát hành: (2016)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
Bằng: Kaplan, Leonardo
Được phát hành: (2018)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
Bằng: Venturi, Eliseu Raphael
Được phát hành: (2020)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
Bằng: Lopes, Priscila Amaro
Được phát hành: (2018)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Bằng: Oliveira, Jadson Correia de
Được phát hành: (2021)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
Bằng: Silva, Reinaldo Pereira e
Được phát hành: (2000)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
Bằng: Freitas, Carlos Machado de
Được phát hành: (2009)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
Bằng: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Được phát hành: (2011)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Bằng: Figueiroa, Ricardo Gomes
Được phát hành: (2020)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Bằng: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Được phát hành: (2016)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
Bằng: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
Được phát hành: (2016)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Bằng: Cruz, Branca Martins da
Được phát hành: (1997)

Tutela penal do patrimônio genético
Bằng: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Được phát hành: (1997)

Crimes contra o ordenamento urbano
Bằng: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Được phát hành: (2010)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
Bằng: Cunha, Sérgio Sérvulo da
Được phát hành: (2006)

Crimes Contra o Meio Ambiente
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (1997)

Com a ajuda do computador
Bằng: Piero, Bruno de
Được phát hành: (2015)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
Bằng: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Được phát hành: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
Bằng: Freitas, Juarez
Được phát hành: (2016)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
Bằng: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Được phát hành: (2023)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Bằng: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Được phát hành: (2007)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
Bằng: Rocha, Renata da
Được phát hành: (2004)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
Bằng: Bichara, Maria Carolina
Được phát hành: (2019)

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
Bằng: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
Được phát hành: (2010)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Bằng: Barbosa, Erivaldo Moreira
Được phát hành: (2010)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
Bằng: Martins, Nilva de Oliveira
Được phát hành: (2022)

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
Bằng: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Được phát hành: (2023)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
Bằng: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Được phát hành: (2010)

Crime continuado e silencioso contra a biosfera
Bằng: Stringuini, Millos Augusto
Được phát hành: (2011)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
Bằng: Sturza, Janaína Machado
Được phát hành: (2022)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Bằng: Rodriguez, José Rodrigo
Được phát hành: (2011)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Bằng: Queiroz, João Eduardo Lopes
Được phát hành: (2011)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Bằng: Bugalho, Nelson
Được phát hành: (1998)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Bằng: Santiago, Alex Fernandes
Được phát hành: (2023)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
Bằng: Bim, Eduardo Fortunato
Được phát hành: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso