封面圖片

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 7, n. 13 (jan./jun. 2020), p. 205-224
Ano:	2020
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Pesquisa científica, brasil. Crime ambiental, brasil.
在線閱讀:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/144527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
由: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
出版: (2003)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
由: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
出版: (2020)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
由: Oliveira, Eduardo Perez
出版: (2014)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
由: Lecey, Eládio
出版: (2007)

Corrida sobre o gelo
由: Marques, Fabrício
出版: (2012)

Questões metodológicas na pesquisa em educação ambiental : necessidades e desafios
由: Tozoni-Reis, Marília Freitas de Campos
出版: (2016)

A necessária conceituação de estado para as pesquisas no campo das políticas de educação ambiental : contribuições das perspectivas marxistas
由: Kaplan, Leonardo
出版: (2018)

Bioética na pesquisa jurídica com seres humanos : referencial hermenêutico das resoluções CNS 466/2012 e 510/2016 e direitos humanos
由: Venturi, Eliseu Raphael
出版: (2020)

Contextos não escolares e pesquisa em educação ambiental : questões e desafios observados nos encontros de pesquisa em educação ambiental (epeas)
由: Lopes, Priscila Amaro
出版: (2018)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
由: Oliveira, Jadson Correia de
出版: (2021)

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito
由: Silva, Reinaldo Pereira e
出版: (2000)

Quem é quem na saúde ambiental brasileira? Identificação e caracterização de grupos de pesquisas e organizações da sociedade civil
由: Freitas, Carlos Machado de
出版: (2009)

Observações aos delitos contra a administração ambiental
由: Tangerino, Davi de Paiva Costa
出版: (2011)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
由: Figueiroa, Ricardo Gomes
出版: (2020)

Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2016)

Controle ético de pesquisas cujos resultados tenham alto risco para a saúde da população
由: Veloso, Sandra Ceciliano de Souza
出版: (2016)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
由: Cruz, Branca Martins da
出版: (1997)

Tutela penal do patrimônio genético
由: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
出版: (1997)

Crimes contra o ordenamento urbano
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2010)

Natureza e cultura : (pressupostos filosóficos e constitucionais do biodireito)
由: Cunha, Sérgio Sérvulo da
出版: (2006)

Crimes Contra o Meio Ambiente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1997)

Com a ajuda do computador
由: Piero, Bruno de
出版: (2015)

A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
由: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
出版: (2017)

Regulação administrativa e os principais vieses
由: Freitas, Juarez
出版: (2016)

Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
由: Bertuzzo, Tiago Bregolin
出版: (2023)

Proteção da biotecnologia na agricultura
由: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
出版: (2007)

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica
由: Rocha, Renata da
出版: (2004)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
由: Bichara, Maria Carolina
出版: (2019)

Os desafios das metrópoles à política de ciência, tecnologia e inovação
由: Ribeiro, Luiz Cesar de Queiroz
出版: (2010)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2010)

Percepção de conhecimentos, práticas e atitudes sobre sustentabilidade ambiental de acadêmicos de odontologia
由: Martins, Nilva de Oliveira
出版: (2022)

Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2023)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
由: Filipecki, Ana Tereza Pinto
出版: (2010)

Crime continuado e silencioso contra a biosfera
由: Stringuini, Millos Augusto
出版: (2011)

Saúde e ciência na contemporaneidade : o processo de vacinação compulsória e a tese fixada pelo STF
由: Sturza, Janaína Machado
出版: (2022)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
由: Rodriguez, José Rodrigo
出版: (2011)

Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2011)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
由: Bugalho, Nelson
出版: (1998)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso