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Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alvarenga, Luciano José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 320-336
Ano:	2007
Assuntos:	Cerrado, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27321
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Autor: Martins Filho, Izaac Alves
Vydáno: (2019)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Autor: Aquino, Fabiana de Góis
Vydáno: (2012)

Cerrado ameaçado
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2021)

Biodiversidade do cerrado
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2015)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Autor: Falconi, Luiz Carlos
Vydáno: (2005)

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Autor: Henkes, Silvianna Lúcia
Vydáno: (2015)

À mesa, o cerrado silvestre
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2018)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Autor: Rigotto, Raquel Maria
Vydáno: (2022)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Autor: Viana, Maria Tereza Barros
Vydáno: (2011)

Jardineiras fiéis
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2012)

Nanopartículas verdes
Autor: Ereno, Dinorah
Vydáno: (2014)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Autor: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Vydáno: (2020)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
Autor: Meirelles Filho, João
Vydáno: (1987)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)

Terra frágil
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2021)

Serpentes acuadas
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2015)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Autor: Oliveira, Eduardo Perez
Vydáno: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2007)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Autor: Langevin, Mark S
Vydáno: (2018)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2023)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Autor: Moreira, Elaine Cristina
Vydáno: (2013)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2012)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Autor: Santana, Luciano Rocha
Vydáno: (2018)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Autor: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Vydáno: (2012)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Autor: Gessner, Camila
Vydáno: (2014)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Autor: Peres, Christiane Stefani
Vydáno: (2010)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2007)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2001)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Autor: Schmidt, Larissa
Vydáno: (2009)

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Pércio, Gabriela Verona
Vydáno: (2012)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Autor: Lima, João Paulo Alves de
Vydáno: (2016)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

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