Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 320-336 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cerrado, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
nork: Aquino, Fabiana de Góis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Cerrado ameaçado
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)
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Biodiversidade do cerrado
nork: Giovenardi, Eugênio
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
nork: Henkes, Silvianna Lúcia
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
À mesa, o cerrado silvestre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
nork: Rigotto, Raquel Maria
Argitaratua: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
nork: Viana, Maria Tereza Barros
Argitaratua: (2011)
nork: Viana, Maria Tereza Barros
Argitaratua: (2011)
Jardineiras fiéis
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Maria
Argitaratua: (2012)
Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
nork: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Argitaratua: (2020)
nork: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Argitaratua: (2020)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
nork: Meirelles Filho, João
Argitaratua: (1987)
nork: Meirelles Filho, João
Argitaratua: (1987)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
Terra frágil
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2021)
Serpentes acuadas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Eduardo Perez
Argitaratua: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2007)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
nork: Langevin, Mark S
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2012)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
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A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
nork: Peres, Christiane Stefani
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2014)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
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Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
nork: El Khalili, Amyra
Argitaratua: (2008)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Loubet, Luciano Furtado
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
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Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
nork: Pércio, Gabriela Verona
Argitaratua: (2012)
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Proteção jurídica do bioma caatinga
nork: Lima, João Paulo Alves de
Argitaratua: (2016)
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)
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