Kansikuva

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Alvarenga, Luciano José
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 320-336
Ano:	2007
Assuntos:	Cerrado, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27321
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Tekijä: Martins Filho, Izaac Alves
Julkaistu: (2019)

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
Tekijä: Aquino, Fabiana de Góis
Julkaistu: (2012)

Cerrado ameaçado
Tekijä: Zorzetto, Ricardo
Julkaistu: (2021)

Biodiversidade do cerrado
Tekijä: Giovenardi, Eugênio
Julkaistu: (2015)

A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Tekijä: Falconi, Luiz Carlos
Julkaistu: (2005)

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
Tekijä: Henkes, Silvianna Lúcia
Julkaistu: (2015)

À mesa, o cerrado silvestre
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)

Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
Tekijä: Rigotto, Raquel Maria
Julkaistu: (2022)

O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
Tekijä: Viana, Maria Tereza Barros
Julkaistu: (2011)

Jardineiras fiéis
Tekijä: Guimarães, Maria
Julkaistu: (2012)

Nanopartículas verdes
Tekijä: Ereno, Dinorah
Julkaistu: (2014)

Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
Tekijä: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Julkaistu: (2020)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
Tekijä: Meirelles Filho, João
Julkaistu: (1987)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2008)

Terra frágil
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2021)

Serpentes acuadas
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2015)

Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
Tekijä: Oliveira, Eduardo Perez
Julkaistu: (2014)

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2007)

O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
Tekijä: Langevin, Mark S
Julkaistu: (2018)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2023)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
Tekijä: Moreira, Elaine Cristina
Julkaistu: (2013)

Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2012)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
Tekijä: Santana, Luciano Rocha
Julkaistu: (2018)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
Tekijä: Viana, Flávia Maria de Abreu
Julkaistu: (2023)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Tekijä: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Julkaistu: (2012)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Tekijä: Gessner, Camila
Julkaistu: (2014)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
Tekijä: Peres, Christiane Stefani
Julkaistu: (2010)

Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
Tekijä: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Julkaistu: (2014)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2007)

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2008)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Tekijä: Musetti, Rodrigo Andreotti
Julkaistu: (1999)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Antunes, Paulo de Bessa
Julkaistu: (2001)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
Tekijä: Schmidt, Larissa
Julkaistu: (2009)

Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
Tekijä: Pércio, Gabriela Verona
Julkaistu: (2012)

Proteção jurídica do bioma caatinga
Tekijä: Lima, João Paulo Alves de
Julkaistu: (2016)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Tekijä: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Julkaistu: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso