Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 320-336 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cerrado, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Martins Filho, Izaac Alves
Հրապարակվել է: (2019)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
: Aquino, Fabiana de Góis
Հրապարակվել է: (2012)
Cerrado ameaçado
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Zorzetto, Ricardo
Հրապարակվել է: (2021)
Biodiversidade do cerrado
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
: Giovenardi, Eugênio
Հրապարակվել է: (2015)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
: Falconi, Luiz Carlos
Հրապարակվել է: (2005)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
: Henkes, Silvianna Lúcia
Հրապարակվել է: (2015)
: Henkes, Silvianna Lúcia
Հրապարակվել է: (2015)
À mesa, o cerrado silvestre
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
: Viana, Maria Tereza Barros
Հրապարակվել է: (2011)
Jardineiras fiéis
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2012)
Nanopartículas verdes
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
: Meirelles Filho, João
Հրապարակվել է: (1987)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2008)
Terra frágil
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2021)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2021)
Serpentes acuadas
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2015)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Eduardo Perez
Հրապարակվել է: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2007)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
: Langevin, Mark S
Հրապարակվել է: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Elaine Cristina
Հրապարակվել է: (2013)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2012)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
: Viana, Flávia Maria de Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
: Peres, Christiane Stefani
Հրապարակվել է: (2010)
: Peres, Christiane Stefani
Հրապարակվել է: (2010)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Հրապարակվել է: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
: Schmidt, Larissa
Հրապարակվել է: (2009)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
: Pércio, Gabriela Verona
Հրապարակվել է: (2012)
: Pércio, Gabriela Verona
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção jurídica do bioma caatinga
: Lima, João Paulo Alves de
Հրապարակվել է: (2016)
: Lima, João Paulo Alves de
Հրապարակվել է: (2016)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)
: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Հրապարակվել է: (2011)