Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Sparad:
| Huvudskapare: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais N. 9 (jul./dez. 2007), p. 320-336 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cerrado, brasil. Reserva florestal, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27321 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012)
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012)
Cerrado ameaçado
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021)
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021)
Biodiversidade do cerrado
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015)
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)
A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa
av: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicerad: (2015)
av: Henkes, Silvianna Lúcia
Publicerad: (2015)
À mesa, o cerrado silvestre
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2018)
av: Serraglio, Diogo Andreola
Publicerad: (2018)
Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no cerrado
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2022)
av: Rigotto, Raquel Maria
Publicerad: (2022)
O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição Federal
av: Viana, Maria Tereza Barros
Publicerad: (2011)
av: Viana, Maria Tereza Barros
Publicerad: (2011)
Jardineiras fiéis
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2012)
Nanopartículas verdes
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
av: Ereno, Dinorah
Publicerad: (2014)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
av: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicerad: (2020)
av: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Publicerad: (2020)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2008)
Terra frágil
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2021)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2021)
Serpentes acuadas
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2015)
Uns beagles e umbigos : (re) pensando o valor da dignidade da vida
av: Oliveira, Eduardo Perez
Publicerad: (2014)
av: Oliveira, Eduardo Perez
Publicerad: (2014)
A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
O backstop brasileiro : a modernização da agricultura brasileira e a sua contribuição para o desenvolvimento nacional
av: Langevin, Mark S
Publicerad: (2018)
av: Langevin, Mark S
Publicerad: (2018)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2023)
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2023)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
av: Moreira, Elaine Cristina
Publicerad: (2013)
Commodities ambientais na região de Brasília e entorno
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2012)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2012)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2023)
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2023)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2012)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)
A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica
av: Peres, Christiane Stefani
Publicerad: (2010)
av: Peres, Christiane Stefani
Publicerad: (2010)
Licitações para o desenvolvimento sustentável : considerações sobre a aplicação das margens de preferências da Lei nº 12.349/2010 no âmbito da administração pública estadual
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2014)
av: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicerad: (2014)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
av: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicerad: (2007)
Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
av: El Khalili, Amyra
Publicerad: (2008)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (1999)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2001)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2014)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
av: Schmidt, Larissa
Publicerad: (2009)
Preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações : análise crítica à luz do desenvolvimento nacional sustentável
av: Pércio, Gabriela Verona
Publicerad: (2012)
av: Pércio, Gabriela Verona
Publicerad: (2012)
Proteção jurídica do bioma caatinga
av: Lima, João Paulo Alves de
Publicerad: (2016)
av: Lima, João Paulo Alves de
Publicerad: (2016)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
av: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicerad: (2011)
av: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019) -
Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares
av: Aquino, Fabiana de Góis
Publicerad: (2012) -
Cerrado ameaçado
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2021) -
Biodiversidade do cerrado
av: Giovenardi, Eugênio
Publicerad: (2015) -
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
av: Falconi, Luiz Carlos
Publicerad: (2005)