O regime constitucional das águas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 207-218 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Água, competência, brasil. Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Norma constitucional, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2004)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2013)
O regime internacional da água doce
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2015)
Meio ambiente e repartição de competências
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2007)
A propriedade das águas na Constituição
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2000)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
حسب: Beltrão, Antônio F. G
منشور في: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2014)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
حسب: Pereira, Devaldo Rocha
منشور في: (2016)
حسب: Pereira, Devaldo Rocha
منشور في: (2016)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2022)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
حسب: Araújo, Marinella Machado
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Marinella Machado
منشور في: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2021)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Roberto
منشور في: (2011)
Competência ambiental legislativa e administrativa
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2015)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2015)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
حسب: Vitta, Heraldo Garcia
منشور في: (1998)
حسب: Vitta, Heraldo Garcia
منشور في: (1998)
A pesca e a proteção dos peixes
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (1998)
حسب: Silva, Fernando Quadros da
منشور في: (1998)
Competência ambiental em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Uma análise da regulação da água no Brasil
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2020)
حسب: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
منشور في: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
حسب: Palu, Oswaldo Luiz
منشور في: (2019)
حسب: Palu, Oswaldo Luiz
منشور في: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
حسب: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
منشور في: (2007)
حسب: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
منشور في: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
حسب: Machado, Fernanda Neves Vieira
منشور في: (2017)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
حسب: Morais, Gisele Albuquerque
منشور في: (2019)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2011)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
منشور في: (2024)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
حسب: Brito, Silvia Valadares Avelar
منشور في: (2013)
حسب: Brito, Silvia Valadares Avelar
منشور في: (2013)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2016)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2011)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
حسب: Pettersen, Lilian Knupp
منشور في: (2012)
حسب: Pettersen, Lilian Knupp
منشور في: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)
حسب: Rocha, Julio Cesar de Sá da
منشور في: (2017)