O regime constitucional das águas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 207-218 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Água, competência, brasil. Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Norma constitucional, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
A propriedade das águas na Constituição
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2000)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2022)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Marinella Machado
יצא לאור: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
Competência ambiental legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
מאת: Vitta, Heraldo Garcia
יצא לאור: (1998)
מאת: Vitta, Heraldo Garcia
יצא לאור: (1998)
A pesca e a proteção dos peixes
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (1998)
Competência ambiental em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Uma análise da regulação da água no Brasil
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
מאת: Palu, Oswaldo Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Palu, Oswaldo Luiz
יצא לאור: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
מאת: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
יצא לאור: (2007)
מאת: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
יצא לאור: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
מאת: Brito, Silvia Valadares Avelar
יצא לאור: (2013)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
מאת: Pettersen, Lilian Knupp
יצא לאור: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
מאת: Rocha, Julio Cesar de Sá da
יצא לאור: (2017)
פריטים דומים
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2004) -
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013) -
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015) -
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)