O regime constitucional das águas
Na minha lista:
| Autor principal: | Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 25 (jan./mar. 2002), p. 207-218 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Água, competência, brasil. Competência legislativa, brasil. Gestão ambiental, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Norma constitucional, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97521 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)
O regime internacional da água doce
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015)
Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)
A propriedade das águas na Constituição
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
Por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2000)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
Por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)
Competências ambientais na federação brasileira
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado em: (2016)
Por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado em: (2016)
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional : o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2022)
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2022)
Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Por: Araújo, Marinella Machado
Publicado em: (2007)
Por: Araújo, Marinella Machado
Publicado em: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)
Competência ambiental legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
Por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)
A pesca e a proteção dos peixes
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
Competência ambiental em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Uma análise da regulação da água no Brasil
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
Por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2020)
A federação imperfeita e o direito ambiental
Por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em: (2019)
Por: Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2012)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2021)
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2021)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado em: (2007)
Por: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Publicado em: (2007)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado em: (2017)
Por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado em: (2017)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
Por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Por: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicado em: (2013)
Por: Brito, Silvia Valadares Avelar
Publicado em: (2013)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
Por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
Por: Pettersen, Lilian Knupp
Publicado em: (2012)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2004) -
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Por: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicado em: (2000) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013) -
O regime internacional da água doce
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2015) -
Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)