ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 247-263 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, amazonas. Meio ambiente, política governamental, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Sustentabilidade ambiental, natureza fiscal, amazonas. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2808/371371476 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
από: Costa, Luiz Claudio Pires
Έκδοση: (2024)
από: Costa, Luiz Claudio Pires
Έκδοση: (2024)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
από: Antonio, Adalberto Carim
Έκδοση: (2006)
από: Antonio, Adalberto Carim
Έκδοση: (2006)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2022)
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2022)
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2022)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2019)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2019)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
από: Affonso, Maruska Soares
Έκδοση: (2022)
από: Affonso, Maruska Soares
Έκδοση: (2022)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2017)
από: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Έκδοση: (2017)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
από: David, Maria Beatriz de A
Έκδοση: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2020)
από: Bastos, Ana Carolina Benzi
Έκδοση: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
από: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Έκδοση: (2021)
από: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Έκδοση: (2021)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2020)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2020)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
από: Pinheiro, Julio
Έκδοση: (2012)
από: Pinheiro, Julio
Έκδοση: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
από: Roessing Neto, Ernesto
Έκδοση: (2009)
από: Roessing Neto, Ernesto
Έκδοση: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
από: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Έκδοση: (2018)
από: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Έκδοση: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
από: Ricupero, Rubens
Έκδοση: (1984)
από: Ricupero, Rubens
Έκδοση: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
από: Bertotti Júnior, José Antônio
Έκδοση: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
από: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Έκδοση: (2018)
O passado remoto de um grande rio
από: Zolnerkevic, Igor
Έκδοση: (2014)
από: Zolnerkevic, Igor
Έκδοση: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
από: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Έκδοση: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
από: Maganhini, Thais Bernardes
Έκδοση: (2019)
από: Maganhini, Thais Bernardes
Έκδοση: (2019)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
από: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Έκδοση: (2020)
από: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
από: Faiad, Paulo J. B
Έκδοση: (2015)
από: Faiad, Paulo J. B
Έκδοση: (2015)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
από: Guetta, Maurício
Έκδοση: (2020)
από: Guetta, Maurício
Έκδοση: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
από: Fonseca, Afrânio César
Έκδοση: (2014)
από: Fonseca, Afrânio César
Έκδοση: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
από: Zabala, Tereza Cristina
Έκδοση: (2012)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
από: Vieira, Iracema Teixeira
Έκδοση: (2023)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
από: Caldas, Mirela Reis
Έκδοση: (2020)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
από: GIORDANO, Caroline Leite
Έκδοση: (2021)
από: GIORDANO, Caroline Leite
Έκδοση: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)