ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Zamith, Sônia Maria Agra |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 247-263 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, amazonas. Meio ambiente, política governamental, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Sustentabilidade ambiental, natureza fiscal, amazonas. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2808/371371476 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
حسب: Antonio, Adalberto Carim
منشور في: (2006)
حسب: Antonio, Adalberto Carim
منشور في: (2006)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
حسب: Costa, Luiz Claudio Pires
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Luiz Claudio Pires
منشور في: (2024)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2019)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2019)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
حسب: Affonso, Maruska Soares
منشور في: (2022)
حسب: Affonso, Maruska Soares
منشور في: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
حسب: David, Maria Beatriz de A
منشور في: (2012)
حسب: David, Maria Beatriz de A
منشور في: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2020)
حسب: Bastos, Ana Carolina Benzi
منشور في: (2020)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
حسب: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
منشور في: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
حسب: Gasparini, Mateus Roberto Papa
منشور في: (2021)
حسب: Gasparini, Mateus Roberto Papa
منشور في: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
حسب: Pinheiro, Julio
منشور في: (2012)
حسب: Pinheiro, Julio
منشور في: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2009)
حسب: Roessing Neto, Ernesto
منشور في: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
حسب: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
منشور في: (2018)
حسب: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
منشور في: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
حسب: Ricupero, Rubens
منشور في: (1984)
حسب: Ricupero, Rubens
منشور في: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
حسب: Bertotti Júnior, José Antônio
منشور في: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
حسب: CARDOSO, Alcilene Magalhães
منشور في: (2018)
O passado remoto de um grande rio
حسب: Zolnerkevic, Igor
منشور في: (2014)
حسب: Zolnerkevic, Igor
منشور في: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
حسب: Alfaia, Fábio Lopes
منشور في: (2020)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
حسب: COSTA, Marcela Ferreira
منشور في: (2012)
حسب: COSTA, Marcela Ferreira
منشور في: (2012)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
حسب: Maganhini, Thais Bernardes
منشور في: (2019)
حسب: Maganhini, Thais Bernardes
منشور في: (2019)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
حسب: Dias, Mônica Nazaré Picanço
منشور في: (2020)
حسب: Dias, Mônica Nazaré Picanço
منشور في: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
حسب: Aguiar Junior, Humberto de
منشور في: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
حسب: Faiad, Paulo J. B
منشور في: (2015)
حسب: Faiad, Paulo J. B
منشور في: (2015)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
حسب: Guetta, Maurício
منشور في: (2020)
حسب: Guetta, Maurício
منشور في: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
حسب: Dalto, Karla Karoline Soares
منشور في: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
حسب: Fonseca, Afrânio César
منشور في: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
حسب: Tupiassu-Merlin, Lise
منشور في: (2019)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
حسب: Mello, Elizabete Rosa de
منشور في: (2020)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Iracema Teixeira
منشور في: (2023)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
حسب: Scaff, Fernando Facury
منشور في: (2005)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
حسب: Caldas, Mirela Reis
منشور في: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
حسب: Alves, Janilson Rodrigues
منشور في: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Pontes, Darwin de Souza
منشور في: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
حسب: Cavalcante, Denise Lucena
منشور في: (2017)
مواد مشابهة
-
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
حسب: Antonio, Adalberto Carim
منشور في: (2006) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
حسب: Costa, Luiz Claudio Pires
منشور في: (2024) -
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2019)