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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Zamith, Sônia Maria Agra
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 247-263
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, amazonas. Meio ambiente, política governamental, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Sustentabilidade ambiental, natureza fiscal, amazonas.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2808/371371476
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2022)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
nork: Antonio, Adalberto Carim
Argitaratua: (2006)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2024)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
nork: Affonso, Maruska Soares
Argitaratua: (2022)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
nork: David, Maria Beatriz de A
Argitaratua: (2012)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
nork: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Argitaratua: (2021)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
nork: Pinheiro, Julio
Argitaratua: (2012)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
nork: Roessing Neto, Ernesto
Argitaratua: (2009)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
nork: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Argitaratua: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
nork: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Argitaratua: (2018)

O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)

Tribunais de contas e o controle ambiental
nork: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Argitaratua: (2013)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
nork: COSTA, Marcela Ferreira
Argitaratua: (2012)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
nork: Maganhini, Thais Bernardes
Argitaratua: (2019)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
nork: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Argitaratua: (2020)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
nork: Aguiar Junior, Humberto de
Argitaratua: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
nork: Guetta, Maurício
Argitaratua: (2020)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)

ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
nork: Vieira, Iracema Teixeira
Argitaratua: (2023)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
nork: Alves, Janilson Rodrigues
Argitaratua: (2013)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
nork: Cavalcante, Denise Lucena
Argitaratua: (2017)

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