ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Zapisane w:
| 1. autor: | Zamith, Sônia Maria Agra |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 247-263 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, amazonas. Meio ambiente, política governamental, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Sustentabilidade ambiental, natureza fiscal, amazonas. |
| Dostęp online: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2808/371371476 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
od: Antonio, Adalberto Carim
Wydane: (2006)
od: Antonio, Adalberto Carim
Wydane: (2006)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2024)
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2024)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2019)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2019)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
od: Affonso, Maruska Soares
Wydane: (2022)
od: Affonso, Maruska Soares
Wydane: (2022)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
od: David, Maria Beatriz de A
Wydane: (2012)
od: David, Maria Beatriz de A
Wydane: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2020)
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2020)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Wydane: (2017)
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Wydane: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
od: Pinheiro, Julio
Wydane: (2012)
od: Pinheiro, Julio
Wydane: (2012)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2017)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2017)
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
od: Roessing Neto, Ernesto
Wydane: (2009)
od: Roessing Neto, Ernesto
Wydane: (2009)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
od: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Wydane: (2018)
od: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Wydane: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
od: Ricupero, Rubens
Wydane: (1984)
od: Ricupero, Rubens
Wydane: (1984)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Wydane: (2024)
od: Bertotti Júnior, José Antônio
Wydane: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Wydane: (2018)
od: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Wydane: (2018)
O passado remoto de um grande rio
od: Zolnerkevic, Igor
Wydane: (2014)
od: Zolnerkevic, Igor
Wydane: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2013)
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2013)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
od: COSTA, Marcela Ferreira
Wydane: (2012)
od: COSTA, Marcela Ferreira
Wydane: (2012)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2019)
od: Maganhini, Thais Bernardes
Wydane: (2019)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
od: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Wydane: (2020)
od: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Wydane: (2020)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
od: Faiad, Paulo J. B
Wydane: (2015)
od: Faiad, Paulo J. B
Wydane: (2015)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Wydane: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Wydane: (2014)
ICMS ecológico : guerra fiscal
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
od: Fonseca, Afrânio César
Wydane: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Wydane: (2019)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Wydane: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Wydane: (2020)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2005)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2005)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
od: Caldas, Mirela Reis
Wydane: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Wydane: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
od: Cavalcante, Denise Lucena
Wydane: (2017)
od: Cavalcante, Denise Lucena
Wydane: (2017)
Podobne zapisy
-
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
od: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Wydane: (2022) -
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
od: Antonio, Adalberto Carim
Wydane: (2006) -
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2024) -
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2019)