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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Zamith, Sônia Maria Agra
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 51 (2018), p. 247-263
Ano:	2018
Assuntos:	Conservação da natureza, amazonas. Meio ambiente, política governamental, amazonas. Proteção ambiental, amazonas. Sustentabilidade ambiental, natureza fiscal, amazonas.
Online Erişim:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2808/371371476
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
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A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
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Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
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Yazar:: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
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Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
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Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
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Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Yazar:: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
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O Tratado de cooperação amazonica
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O passado remoto de um grande rio
Yazar:: Zolnerkevic, Igor
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Tribunais de contas e o controle ambiental
Yazar:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
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Proteção jurídica das águas
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Yazar:: COSTA, Marcela Ferreira
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Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
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A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
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A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
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