A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Tekijä: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Julkaistu: (2015)
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Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
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