A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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