A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
-н: Souza, Denivaldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Denivaldo Ferreira
Хэвлэсэн: (2015)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
-н: Marra, Natália Cardoso
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Marra, Natália Cardoso
Хэвлэсэн: (2011)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
-н: Martins, Giorgia Sena
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins, Giorgia Sena
Хэвлэсэн: (2021)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
-н: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Хэвлэсэн: (2018)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
-н: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Хэвлэсэн: (2007)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
A agroindústria na região sudeste
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2009)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
-н: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Хэвлэсэн: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
-н: Padovani, Vinícius Papatella
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Padovani, Vinícius Papatella
Хэвлэсэн: (2021)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
-н: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ferreira, Marcelo José Monteiro
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As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rodrigues, Edna Maria Soares
Хэвлэсэн: (2015)
A agroindústria na região norte
-н: Homma, Alfredo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria na região nordeste
-н: Valente Junior, Airton Saboya
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A agroindústria na região sul
-н: Zibetti, Darcy W
Хэвлэсэн: (2009)
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Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
-н: Monnerat, Alice Nogueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
-н: Sena, Aderita
Хэвлэсэн: (2016)
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A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
-н: Souza, Haiany Serraggio de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
-н: Pereira, Eddla Karina Gomes
Хэвлэсэн: (2017)
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
-н: Vieira, Bruno Soeiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
-н: Dantas, Dandara Viégas
Хэвлэсэн: (2018)
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Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
-н: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Хэвлэсэн: (2019)
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A agroindústria na região centro-oeste
-н: Lisita, Cristiane
Хэвлэсэн: (2009)
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Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
-н: Araújo, Jailton Macena de
Хэвлэсэн: (2011)
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
-н: Barreto, Cristiane Gomes
Хэвлэсэн: (2012)
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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
-н: Laydner, Patricia Antunes
Хэвлэсэн: (2020)
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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
-н: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Хэвлэсэн: (2012)
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
-н: Souza, Elizabeth Rodrigues de
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À mesa, o cerrado silvestre
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2022)
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
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Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
-н: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
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Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
-н: Gurgel, Aline do Monte
Хэвлэсэн: (2009)
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Risco de mais desastres naturais
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2021)
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Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
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