A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição
Сохранить в:
| Главный автор: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
по: Souza, Denivaldo Ferreira
Опубликовано: (2015)
по: Souza, Denivaldo Ferreira
Опубликовано: (2015)
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011)
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
по: Martins, Giorgia Sena
Опубликовано: (2021)
по: Martins, Giorgia Sena
Опубликовано: (2021)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
по: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Опубликовано: (2018)
по: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Опубликовано: (2018)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
по: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Опубликовано: (2007)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
по: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Опубликовано: (2018)
A agroindústria na região sudeste
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2009)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2009)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
по: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Опубликовано: (2023)
по: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Опубликовано: (2023)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
по: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубликовано: (2019)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
по: Padovani, Vinícius Papatella
Опубликовано: (2021)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2005)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2005)
Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
по: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Опубликовано: (2016)
по: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Опубликовано: (2016)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
по: Passos, Maria Carolina Zanetti
Опубликовано: (2022)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
A agroindústria na região norte
по: Homma, Alfredo
Опубликовано: (2009)
по: Homma, Alfredo
Опубликовано: (2009)
A agroindústria na região nordeste
по: Valente Junior, Airton Saboya
Опубликовано: (2009)
по: Valente Junior, Airton Saboya
Опубликовано: (2009)
A agroindústria na região sul
по: Zibetti, Darcy W
Опубликовано: (2009)
по: Zibetti, Darcy W
Опубликовано: (2009)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
по: Monnerat, Alice Nogueira
Опубликовано: (2019)
по: Monnerat, Alice Nogueira
Опубликовано: (2019)
Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
по: Sena, Aderita
Опубликовано: (2016)
по: Sena, Aderita
Опубликовано: (2016)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
по: Escobar, Marco Lunardi
Опубликовано: (2014)
O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
по: Souza, Haiany Serraggio de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Haiany Serraggio de
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
по: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Eddla Karina Gomes
Опубликовано: (2017)
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Bruno Soeiro
Опубликовано: (2021)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
по: Dantas, Dandara Viégas
Опубликовано: (2018)
Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
по: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Опубликовано: (2019)
A agroindústria na região centro-oeste
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
по: Lisita, Cristiane
Опубликовано: (2009)
Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
по: Araújo, Jailton Macena de
Опубликовано: (2011)
по: Araújo, Jailton Macena de
Опубликовано: (2011)
A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
по: Barreto, Cristiane Gomes
Опубликовано: (2012)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
по: Laydner, Patricia Antunes
Опубликовано: (2020)
по: Laydner, Patricia Antunes
Опубликовано: (2020)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
по: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Опубликовано: (2012)
A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Elizabeth Rodrigues de
Опубликовано: (2012)
À mesa, o cerrado silvestre
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2022)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
по: Feliciano, Guilherme Guimarães
Опубликовано: (2019)
Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
по: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубликовано: (2017)
по: Rabelo, Andreia Maria Pinto
Опубликовано: (2017)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Eduardo de Andrade
Опубликовано: (2020)
Framework dos cenários de risco no contexto da implantação de uma refinaria de petróleo em Pernambuco
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
по: Gurgel, Aline do Monte
Опубликовано: (2009)
Risco de mais desastres naturais
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2021)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
по: Pellizzetti, Maria Amélia
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
по: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Опубликовано: (2015) -
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017) -
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
по: Souza, Denivaldo Ferreira
Опубликовано: (2015) -
Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
по: Marra, Natália Cardoso
Опубликовано: (2011) -
Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
по: Martins, Giorgia Sena
Опубликовано: (2021)