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A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rezende, Élcio Nacur
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 14 (maio/ago. 2016), p. 75-86
Ano:	2016
Assuntos:	Degradação ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg). Poluição da água, pampulha, lagoa da, região (mg). Reparação do dano (direito ambiental), pampulha, lagoa da, região (mg). Responsabilidade civil, pampulha, lagoa da, região (mg). Dano ambiental, pampulha, lagoa da, região (mg).
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104475
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Yazar:: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
Yazar:: Souza, Denivaldo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Yazar:: Marra, Natália Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica
Yazar:: Martins, Giorgia Sena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Yazar:: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
Yazar:: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
Yazar:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A agroindústria na região sudeste
Yazar:: Maniglia, Elisabete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
Yazar:: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Yazar:: Padovani, Vinícius Papatella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem?
Yazar:: Ferreira, Marcelo José Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Yazar:: Passos, Maria Carolina Zanetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Yazar:: Rodrigues, Edna Maria Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A agroindústria na região norte
Yazar:: Homma, Alfredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A agroindústria na região nordeste
Yazar:: Valente Junior, Airton Saboya
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A agroindústria na região sul
Yazar:: Zibetti, Darcy W
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Yazar:: Monnerat, Alice Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Medindo o invisível : análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em populações expostas à seca
Yazar:: Sena, Aderita
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Yazar:: Escobar, Marco Lunardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Polo Sul e o risco ambiental : para além de 2041
Yazar:: Souza, Haiany Serraggio de
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Desenvolvimento regional, defesa do meio ambiente e inclusão social no semiárido : experiências multifacetárias da economia solidária
Yazar:: Pereira, Eddla Karina Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Yazar:: Vieira, Bruno Soeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
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Análise dos investimentos em sistemas de aproveitamento de água pluvial nas cidades do sertão alagoano
Yazar:: Correia, Lucas Miguel Alencar de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A agroindústria na região centro-oeste
Yazar:: Lisita, Cristiane
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Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável
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A colonização e os modos de produção na Mata Atlântica Nordestina sob a ótica do materialismo histórico
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Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
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A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
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A região metropolitana do Cariri : geração de emprego e responsabilidade social das empresas
Yazar:: Souza, Elizabeth Rodrigues de
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À mesa, o cerrado silvestre
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
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Qualidade ambiental e mineração : percepção de moradores de Carmo da Mata/MG
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
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Risco de mais desastres naturais
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Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
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