O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 17, n. 3 (set./dez. 2015), p. 49-70 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
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Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
-н: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
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A função ambiental da propriedade
-н: Machado, Hébia
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
-н: Nogueira, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
-н: Costa, Larissa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
-н: Fachin, Luiz Edson
Хэвлэсэн: (2012)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
-н: La Flor, Martiane Jaques
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Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Araújo, Giselle Marques de
Хэвлэсэн: (2017)
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Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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-н: Pinheiro, Carla
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-н: Damas, Tatiana Firmino
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-н: Gomes, Magno Federici
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Função social da propriedade e sustentabilidade
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-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Reservas particulares e a função social da propriedade
-н: Gusi, Carol Vosgerau
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
-н: Ampessan Filho, Eloi
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-н: Benjamin, Antônio Herman V
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-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
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-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2023)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2017)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
-н: Mesquita, Margarida Maria Moura
Хэвлэсэн: (2009)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
-н: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Хэвлэсэн: (2023)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
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A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
-н: Cunha, Mariana Swerts
Хэвлэсэн: (2016)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
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A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
-н: Iasbik, Thaís Aldred
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)