O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Hildemar Meneguzzi de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 17, n. 3 (set./dez. 2015), p. 49-70 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Urbanização, aspectos ambientais, brasil. Direito de propriedade, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/98145 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)
A função ambiental da propriedade
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
Por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)
Por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
Por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
A propriedade e o socioambientalismo
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
A função socioambiental do direito à propriedade
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
A dimensão civil da sustentabilidade
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2021)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2021)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1996)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
Por: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Publicado em: (2012)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
Por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações
Por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado em: (2016)
Por: Cunha, Mariana Swerts
Publicado em: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
Por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018) -
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012) -
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013) -
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
Por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)