Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
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| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 429-452 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Coisa julgada, violação, jurisprudência, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Demolição, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil. Edifício de apartamento, construção, jurisprudência, brasil. Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil. Área de preservação permanente (app), violação, jurisprudência, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175037 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Santos, Daniele Galvão de Sousa |
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Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
Santos, Daniele Galvão de Sousa
Coisa julgada, violação, jurisprudência, Brasil.
Dano ambiental, jurisprudência, Brasil.
Demolição, aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil.
Edifício de apartamento, construção, jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade ambiental, jurisprudência, Brasil.
Área de preservação permanente (APP), violação, jurisprudência, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175037
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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