Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada

Sábháilte in:
Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Formáid: Artigo de Revista
Teanga:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 109 (jan./mar. 2023), p. 429-452
Ano:2023
Assuntos:Coisa julgada, violação, jurisprudência, brasil.
Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Demolição, aspectos jurídicos, jurisprudência, brasil.
Edifício de apartamento, construção, jurisprudência, brasil.
Responsabilidade ambiental, jurisprudência, brasil.
Área de preservação permanente (app), violação, jurisprudência, brasil.
Rochtain ar líne:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175037
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.