O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 75-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Biodiversidade, brasil. Bioética, brasil. Engenharia genética, brasil. Impacto ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. Produto transgênico, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/656/251 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2016)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Viviane Candeia
Cyhoeddwyd: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Camargo, Adriana Valim
Cyhoeddwyd: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2017)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Júpiter Palagi de
Cyhoeddwyd: (2009)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Claudemir Torrente
Cyhoeddwyd: (2023)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Oliveira, Celso
Cyhoeddwyd: (2004)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rocha, Eduardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2023)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2000)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2004)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
gan: Moriconi, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moriconi, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2013)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
gan: Oliveira, Patrícia Simões de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Oliveira, Patrícia Simões de
Cyhoeddwyd: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
gan: Bilro, Shirley
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bilro, Shirley
Cyhoeddwyd: (2012)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
A gestão da biodiversidade
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2006)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Cyhoeddwyd: (2007)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2006)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
gan: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
gan: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Cyhoeddwyd: (2015)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2010)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bousfield, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2004)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Vieira, David Laerte
Cyhoeddwyd: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kunisawa, Viviane Yumy M
Cyhoeddwyd: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
gan: Ceolin, Lisianne Sabedra
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ceolin, Lisianne Sabedra
Cyhoeddwyd: (2015)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Aedes para todos
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2023)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
gan: Mendes, Pedro Puttini
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mendes, Pedro Puttini
Cyhoeddwyd: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)