Ata uhi

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Losekann, Cristiana
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 75-108
Ano:	2015
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Biodiversidade, brasil. Bioética, brasil. Engenharia genética, brasil. Impacto ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. Produto transgênico, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/656/251
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2004)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2016)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
mā: Crivelaro, Geni Maria
I whakaputaina: (2008)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
mā: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
I whakaputaina: (2020)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
mā: Paz, Viviane Candeia
I whakaputaina: (2014)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
mā: Camargo, Adriana Valim
I whakaputaina: (2018)

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2017)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
mā: Szklarowsky, Leon Frejda
I whakaputaina: (2000)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
mā: Souza, Júpiter Palagi de
I whakaputaina: (2009)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
mā: Lima, Claudemir Torrente
I whakaputaina: (2023)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
mā: Oliveira, Celso
I whakaputaina: (2004)

O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2000)

Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
mā: Boff, Salete Oro
I whakaputaina: (2004)

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
mā: Moriconi, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
mā: Oliveira, Patrícia Simões de
I whakaputaina: (2008)

A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
mā: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
I whakaputaina: (2012)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)

A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2005)

A gestão da biodiversidade
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
mā: Monteiro, Antonio José L. C
I whakaputaina: (2006)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)

Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
mā: Ferreira, Maria Paula da Rosa
I whakaputaina: (2020)

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
mā: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
I whakaputaina: (2015)

Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
mā: Gonçalves, Antonio Baptista
I whakaputaina: (2010)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2004)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
mā: Kunisawa, Viviane Yumy M
I whakaputaina: (2005)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
mā: Ceolin, Lisianne Sabedra
I whakaputaina: (2015)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2014)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

Aedes para todos
mā: Jones, Frances
I whakaputaina: (2023)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2014)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
mā: Mendes, Pedro Puttini
I whakaputaina: (2013)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Enio Moraes da
I whakaputaina: (2002)

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