O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 16, n. 1 (jan./jun. 2015), p. 75-108 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Biodiversidade, brasil. Bioética, brasil. Engenharia genética, brasil. Impacto ambiental, brasil. Judicialização da política, brasil. Produto transgênico, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online dostop: | https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/656/251 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobne knjige/članki
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2004)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
od: Crivelaro, Geni Maria
Izdano: (2008)
od: Crivelaro, Geni Maria
Izdano: (2008)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
od: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Izdano: (2020)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2017)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2017)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
od: Szklarowsky, Leon Frejda
Izdano: (2000)
od: Szklarowsky, Leon Frejda
Izdano: (2000)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2009)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2009)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2003)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2003)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
od: Lima, Claudemir Torrente
Izdano: (2023)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2023)
od: Rocha, Eduardo Gonçalves
Izdano: (2023)
Biotecnologia e biossegurança : fatores agravantes da desigualdadeinternacional?
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2000)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2000)
Novas (bio) tecnologias versus questões ambientais : a busca do equilíbrio
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
od: Boff, Salete Oro
Izdano: (2004)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Moriconi, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente
od: Oliveira, Patrícia Simões de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Patrícia Simões de
Izdano: (2008)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
od: Bilro, Shirley
Izdano: (2012)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2005)
A gestão da biodiversidade
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Izdano: (2007)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Izdano: (2006)
Trangênicos : a ciência do lucro monocultural
od: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Maria Paula da Rosa
Izdano: (2020)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
od: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Izdano: (2015)
Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2010)
od: Gonçalves, Antonio Baptista
Izdano: (2010)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
od: Vieira, David Laerte
Izdano: (2007)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
od: Kunisawa, Viviane Yumy M
Izdano: (2005)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
od: Ceolin, Lisianne Sabedra
Izdano: (2015)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
od: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Izdano: (2014)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Aedes para todos
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)