A tributação como instrumento de proteção ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Pedro Francisco da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 1/2 (jan./fev. 2016), p. 25-37 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Poluição, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Santos Filho, Itamar da Silva
I whakaputaina: (2017)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)
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A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
mā: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)
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Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)
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Tributação ambiental
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2002)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)
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A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)
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A tributação ambiental do IPVA
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2013)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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Tributação Ambiental
mā: Lima, Luciana Albuquerque
I whakaputaina: (2012)
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O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
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Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
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Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
mā: Schneider, Andrei Cesar
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
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