A tributação como instrumento de proteção ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 1/2 (jan./fev. 2016), p. 25-37 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Poluição, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gusmão, Omara Oliveira de
Хэвлэсэн: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Хэвлэсэн: (1999)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Vasques, Sérgio
Хэвлэсэн: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Хэвлэсэн: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
-н: Avi-Yonah, Reuven S
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Avi-Yonah, Reuven S
Хэвлэсэн: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Correia Neto, Celso de Barros
Хэвлэсэн: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Хэвлэсэн: (2009)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Abreu, Rafaela Franco
Хэвлэсэн: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
Tributação ambiental
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2002)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Araújo, Rodrigo Henriques de
Хэвлэсэн: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2023)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
A tributação ambiental do IPVA
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
Tributação Ambiental
-н: Lima, Luciana Albuquerque
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Lima, Luciana Albuquerque
Хэвлэсэн: (2012)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2025)
Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Schneider, Andrei Cesar
Хэвлэсэн: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Jadson Correia de
Хэвлэсэн: (2021)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
-н: Souza, Priscila Silva de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Priscila Silva de
Хэвлэсэн: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Maia, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2013)