A tributação como instrumento de proteção ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Silva, Pedro Francisco da |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 28, n. 1/2 (jan./fev. 2016), p. 25-37 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Poluição, impostos, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102311 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos Filho, Itamar da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
door: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Gepubliceerd in: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
door: Avi-Yonah, Reuven S
Gepubliceerd in: (2011)
door: Avi-Yonah, Reuven S
Gepubliceerd in: (2011)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
door: Soares, Cláudia Dias
Gepubliceerd in: (2001)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Gepubliceerd in: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abreu, Rafaela Franco
Gepubliceerd in: (2012)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2005)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Paula, Leonardo Nascimento de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paula, Leonardo Nascimento de
Gepubliceerd in: (2014)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)
door: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Gepubliceerd in: (2009)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Tributação e meio ambiente
door: Machado, Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Raquel
Gepubliceerd in: (2010)
Tributação ambiental
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (2002)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
A tributação ambiental do IPVA
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Gepubliceerd in: (2012)
Tributação Ambiental
door: Lima, Luciana Albuquerque
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lima, Luciana Albuquerque
Gepubliceerd in: (2012)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2025)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2025)
Reciclagem de lixo e tributação
door: Machado, Hugo de Brito
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Hugo de Brito
Gepubliceerd in: (2007)
Tributação ambiental e responsabilidade civil ambiental : o tributo pode ser usado como reparação?
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schneider, Andrei Cesar
Gepubliceerd in: (2024)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2021)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
door: Souza, Priscila Silva de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Souza, Priscila Silva de
Gepubliceerd in: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
Gelijkaardige items
-
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006) -
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006) -
Imposto verde: um tributo à natureza
door: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Gepubliceerd in: (1999) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011) -
A evolução da tributação ambiental em Portugal
door: Vasques, Sérgio
Gepubliceerd in: (2007)