Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 49-74 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
af: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Udgivet: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2020)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
af: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Udgivet: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
af: Herani, Renato Gugliano
Udgivet: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2022)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2020)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
af: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Udgivet: (2017)
af: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Udgivet: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
af: Palomares, Débora Salatino
Udgivet: (2018)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
af: Borges, Marcelo Krás
Udgivet: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
af: Christmann, Luiza Landerdahl
Udgivet: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
af: Colombo, Silvana
Udgivet: (2016)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
af: Oliveira, Douglas Luis de
Udgivet: (2008)
Transparência, processualidade e meio ambiente
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
af: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Udgivet: (2021)
af: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Udgivet: (2021)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2001)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2001)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2017)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
af: Lima, José Leonidas Bellem de
Udgivet: (2016)
af: Lima, José Leonidas Bellem de
Udgivet: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
af: Magalhães, Noa
Udgivet: (2016)
af: Magalhães, Noa
Udgivet: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Barros, Gabriela dos Santos
Udgivet: (2023)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
af: Fink, Daniel Roberto
Udgivet: (1993)
af: Fink, Daniel Roberto
Udgivet: (1993)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)
af: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Udgivet: (2005)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
af: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Udgivet: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
af: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Udgivet: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
af: Collares, Izabela Zanotelli
Udgivet: (2015)
af: Collares, Izabela Zanotelli
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2015)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
Participação popular no controle ambiental
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
af: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Udgivet: (1989)
Licenciamento ambiental
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2020)
af: Trennepohl, Curt
Udgivet: (2020)