Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 49-74 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
par: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publié: (2013)
par: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publié: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2020)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2020)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
par: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publié: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
par: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publié: (2011)
par: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publié: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2020)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2020)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
par: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publié: (2017)
par: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Publié: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
par: Milaré, Édis
Publié: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
par: Borges, Marcelo Krás
Publié: (2023)
par: Borges, Marcelo Krás
Publié: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2013)
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
par: Colombo, Silvana
Publié: (2016)
par: Colombo, Silvana
Publié: (2016)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2025)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
par: Oliveira, Douglas Luis de
Publié: (2008)
par: Oliveira, Douglas Luis de
Publié: (2008)
Transparência, processualidade e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
par: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publié: (2004)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
par: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publié: (2021)
par: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Publié: (2021)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2001)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2001)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2024)
par: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publié: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
par: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publié: (2017)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
par: Lima, José Leonidas Bellem de
Publié: (2016)
par: Lima, José Leonidas Bellem de
Publié: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
par: Garcia, Heloise Siqueira
Publié: (2015)
par: Garcia, Heloise Siqueira
Publié: (2015)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
par: Magalhães, Noa
Publié: (2016)
par: Magalhães, Noa
Publié: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
par: Barros, Gabriela dos Santos
Publié: (2023)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1993)
par: Fink, Daniel Roberto
Publié: (1993)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
par: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publié: (2005)
par: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publié: (2005)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
par: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publié: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
par: Ribeiro, Maria de Fátima
Publié: (2024)
par: Ribeiro, Maria de Fátima
Publié: (2024)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
par: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publié: (2016)
par: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publié: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)
par: Collares, Izabela Zanotelli
Publié: (2015)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2015)
par: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publié: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2017)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2017)
Participação popular no controle ambiental
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1989)
par: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publié: (1989)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)