Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 49-74 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Audiência pública, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103289 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
od: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Izdano: (2013)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2020)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2020)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
od: Herani, Renato Gugliano
Izdano: (2014)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2022)
O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2011)
od: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Izdano: (2011)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2020)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2020)
Eficácia da participação popular em instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
od: OLIVEIRA, Jonathan Alves de
Izdano: (2017)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
od: Milaré, Édis
Izdano: (2016)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
od: Palomares, Débora Salatino
Izdano: (2018)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Rodrigo Monteiro da
Izdano: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
od: Borges, Marcelo Krás
Izdano: (2023)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
od: Christmann, Luiza Landerdahl
Izdano: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
od: Colombo, Silvana
Izdano: (2016)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
Democracia, movimentos sociais e o meio ambiente
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2017)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Izdano: (2017)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
od: Oliveira, Douglas Luis de
Izdano: (2008)
Transparência, processualidade e meio ambiente
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2015)
A efetividade do direito à informação ambiental
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
od: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Izdano: (2004)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
od: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Izdano: (2021)
od: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Izdano: (2021)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2001)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2001)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2024)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2024)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2017)
Democracia participativa, paridade e a necessária reforma da composição do Conama
od: Lima, José Leonidas Bellem de
Izdano: (2016)
od: Lima, José Leonidas Bellem de
Izdano: (2016)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
od: Garcia, Heloise Siqueira
Izdano: (2015)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
od: Magalhães, Noa
Izdano: (2016)
od: Magalhães, Noa
Izdano: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
od: Barros, Gabriela dos Santos
Izdano: (2023)
od: Barros, Gabriela dos Santos
Izdano: (2023)
Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro
od: Fink, Daniel Roberto
Izdano: (1993)
od: Fink, Daniel Roberto
Izdano: (1993)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
od: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Izdano: (2005)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
od: Ribeiro, Maria de Fátima
Izdano: (2024)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
od: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Izdano: (2016)
od: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Izdano: (2016)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
od: Collares, Izabela Zanotelli
Izdano: (2015)
od: Collares, Izabela Zanotelli
Izdano: (2015)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2015)
od: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Izdano: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (2000)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
od: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Izdano: (2017)
Participação popular no controle ambiental
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
od: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Izdano: (1989)
Licenciamento ambiental
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2020)
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2020)