Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista LEX de direito administrativo Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2022), p. 147-162 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Registro público, brasil. Terra pública, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, Alan Robson Alexandrino
יצא לאור: (2022)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
Amazônia!, Amazônia!
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendonça, Fernando de
יצא לאור: (2020)
Um pacto pela Amazônia
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
יצא לאור: (2021)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
Agricultura sustentável na Amazônia
מאת: Noda, Hiroshi
יצא לאור: (2015)
מאת: Noda, Hiroshi
יצא לאור: (2015)
A volta do Terraclass
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
מאת: Zuker, Fábio
יצא לאור: (2020)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
מאת: Pamplona, Danielle Anne
יצא לאור: (2021)
Energia insustentável
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2019)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
Vigias da floresta
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2023)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
Bancos pela Amazônia
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
מאת: Cavalcanti, Klester
יצא לאור: (2020)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2025)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
מאת: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
יצא לאור: (2022)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Luciana Costa da
יצא לאור: (2019)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
מאת: Nina, Alex Santiago
יצא לאור: (2024)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
מאת: Cañete, Thales Ravena
יצא לאור: (2023)
מאת: Cañete, Thales Ravena
יצא לאור: (2023)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
Como monitorar o fogo
מאת: Garcia, Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Garcia, Rafael
יצא לאור: (2019)
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
União para enfrentar os desafios
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2016)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
מאת: Reis, Vivi
יצא לאור: (2024)
מאת: Reis, Vivi
יצא לאור: (2024)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
מאת: Bomfim, Sergio Luiz do
יצא לאור: (2016)
מאת: Bomfim, Sergio Luiz do
יצא לאור: (2016)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2003)
מאת: Rocha, Ibraim José das Mercês
יצא לאור: (2003)
Regularização fundiária : experiências regionais
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)
מאת: Devisate, Rogério Reis
יצא לאור: (2022)