Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Mady, Fernando Keutenedjian |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista LEX de direito administrativo Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2022), p. 147-162 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Política agrária, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Registro público, brasil. Terra pública, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172013 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022)
Amazônia!, Amazônia!
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)
Um pacto pela Amazônia
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
από: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Έκδοση: (2016)
Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
από: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Έκδοση: (2021)
από: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Έκδοση: (2021)
A Amazônia viva
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
A Amazônia é um bem de todos
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
Amazônia produz 8% do metano do planeta
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2022)
A volta do Terraclass
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
από: Zuker, Fábio
Έκδοση: (2020)
Energia insustentável
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2019)
Agricultura sustentável na Amazônia
από: Noda, Hiroshi
Έκδοση: (2015)
από: Noda, Hiroshi
Έκδοση: (2015)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
από: Pamplona, Danielle Anne
Έκδοση: (2021)
Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2024)
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2024)
Vigias da floresta
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2023)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Outeiro, Gabriel Moraes
Έκδοση: (2020)
Bancos pela Amazônia
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
από: Silva, Gerson Medeiros da
Έκδοση: (2011)
από: Silva, Gerson Medeiros da
Έκδοση: (2011)
Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2025)
από: Silva, Solange Teles da
Έκδοση: (2025)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
από: Fonseca, Luciana Costa da
Έκδοση: (2019)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
από: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Έκδοση: (2022)
Como monitorar o fogo
από: Garcia, Rafael
Έκδοση: (2019)
από: Garcia, Rafael
Έκδοση: (2019)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2023)
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2023)
Desmatamento na encruzilhada
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2019)
από: Marques, Fabrício
Έκδοση: (2019)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
União para enfrentar os desafios
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2019)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2019)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
από: Ferreira, Heline Sivini
Έκδοση: (2016)
από: Ferreira, Heline Sivini
Έκδοση: (2016)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
από: Reis, Vivi
Έκδοση: (2024)
από: Reis, Vivi
Έκδοση: (2024)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
από: Bomfim, Sergio Luiz do
Έκδοση: (2016)
από: Bomfim, Sergio Luiz do
Έκδοση: (2016)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2021)
από: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Έκδοση: (2021)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
από: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Έκδοση: (2023)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
από: Carvalho, Terciane Sabadini
Έκδοση: (2016)
από: Carvalho, Terciane Sabadini
Έκδοση: (2016)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
από: Aguiar Junior, Humberto de
Έκδοση: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
από: Devisate, Rogério Reis
Έκδοση: (2022)
Um pacto verde pelo Brasil
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
από: Costa, Flávio Dino de Castro e
Έκδοση: (2021)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
από: Honorato, Marcelo
Έκδοση: (2021) -
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
από: Fernandes, Márcio Silva
Έκδοση: (2005) -
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
από: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Έκδοση: (2022) -
Amazônia!, Amazônia!
από: Mendonça, Fernando de
Έκδοση: (2020) -
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)