Ata uhi

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mady, Fernando Keutenedjian
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista LEX de direito administrativo Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2022), p. 147-162
Ano:	2022
Assuntos:	Política agrária, brasil. Proteção ambiental, amazônia legal. Registro público, brasil. Terra pública, amazônia legal. Regularização fundiária, amazônia legal.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172013
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
mā: Honorato, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
mā: Fernandes, Márcio Silva
I whakaputaina: (2005)

Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
mā: Ramos, Alan Robson Alexandrino
I whakaputaina: (2022)

Amazônia!, Amazônia!
mā: Mendonça, Fernando de
I whakaputaina: (2020)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)

Um pacto pela Amazônia
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
mā: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
I whakaputaina: (2021)

A Amazônia viva
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

A Amazônia é um bem de todos
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

Amazônia produz 8% do metano do planeta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2022)

A volta do Terraclass
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
mā: Zuker, Fábio
I whakaputaina: (2020)

Energia insustentável
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2019)

Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
mā: Pamplona, Danielle Anne
I whakaputaina: (2021)

Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2024)

Vigias da floresta
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
mā: Outeiro, Gabriel Moraes
I whakaputaina: (2020)

Bancos pela Amazônia
mā: Cavalcanti, Klester
I whakaputaina: (2020)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)

Sistemas de governança e metagovernança para a Amazônia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2025)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)

Como monitorar o fogo
mā: Garcia, Rafael
I whakaputaina: (2019)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2023)

Desmatamento na encruzilhada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2019)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
mā: Nina, Alex Santiago
I whakaputaina: (2024)

União para enfrentar os desafios
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2019)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
mā: Ferreira, Heline Sivini
I whakaputaina: (2016)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)

O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)

Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
mā: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
mā: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
I whakaputaina: (2023)

Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
mā: Carvalho, Terciane Sabadini
I whakaputaina: (2016)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
mā: Aguiar Junior, Humberto de
I whakaputaina: (2023)

Regularização fundiária : experiências regionais
mā: Devisate, Rogério Reis
I whakaputaina: (2022)

Um pacto verde pelo Brasil
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (2021)

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