Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
af: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Udgivet: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2022)
af: Saleme, Edson Ricardo
Udgivet: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
af: Silva, José Francisco de Matos e
Udgivet: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
af: Seitenfuss, Roberta
Udgivet: (2015)
af: Seitenfuss, Roberta
Udgivet: (2015)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
af: Mukai, Sylvio Toshiro
Udgivet: (2013)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2019)
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2019)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
af: Bonizzato, Luigi
Udgivet: (2013)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
af: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Udgivet: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
af: Noleto, Fabiola Joca
Udgivet: (2005)
af: Noleto, Fabiola Joca
Udgivet: (2005)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2021)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
af: Marco, Nathalia Leone
Udgivet: (2019)
af: Marco, Nathalia Leone
Udgivet: (2019)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
af: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Udgivet: (2008)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
af: Andrade, Rogério Emílio de
Udgivet: (2008)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
af: Fontes, Mariana Levy Piza
Udgivet: (2010)
af: Fontes, Mariana Levy Piza
Udgivet: (2010)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)
af: Rech, Adir Ubaldo
Udgivet: (2017)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2024)
af: Scherer, Kátia Ragnini
Udgivet: (2024)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
af: Knorst, Douglas Evandro
Udgivet: (2014)
af: Knorst, Douglas Evandro
Udgivet: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
af: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Udgivet: (2024)
af: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Udgivet: (2024)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
af: Rosenberger, Corine Armagne
Udgivet: (2023)
af: Rosenberger, Corine Armagne
Udgivet: (2023)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Levin, Alexandre
Udgivet: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
af: Alves, Henrique Vitorino S
Udgivet: (2021)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
af: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Udgivet: (2021)
af: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Udgivet: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
af: Heluy, Mariana Costa
Udgivet: (2020)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Alexandre Calixto
Udgivet: (2015)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
af: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Udgivet: (2022)
af: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Udgivet: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
af: Maricato, Ermínia
Udgivet: (2022)
af: Maricato, Ermínia
Udgivet: (2022)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2016)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
af: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Udgivet: (2007)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
af: Carvalho, Renata Martins de
Udgivet: (2017)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2014)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
af: Borges, Mariana Pinguelli
Udgivet: (2020)
af: Borges, Mariana Pinguelli
Udgivet: (2020)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)
af: Chalhub Júnior, José Antonio
Udgivet: (2009)