Obálka

Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	La Sala, Safira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372
Ano:	2014
Assuntos:	Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2022)

O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
Autor: Silva, José Francisco de Matos e
Vydáno: (2013)

Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2016)

Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Mukai, Sylvio Toshiro
Vydáno: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)

Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
Autor: Bonizzato, Luigi
Vydáno: (2013)

Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2019)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Autor: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Vydáno: (2018)

O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
Autor: Noleto, Fabiola Joca
Vydáno: (2005)

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2021)

Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
Autor: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Vydáno: (2008)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
Autor: Marco, Nathalia Leone
Vydáno: (2019)

Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2024)

Planejamento municipal como instrumento de política urbana
Autor: Andrade, Rogério Emílio de
Vydáno: (2008)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Autor: Fontes, Mariana Levy Piza
Vydáno: (2010)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2024)

O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Autor: Knorst, Douglas Evandro
Vydáno: (2014)

A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
Autor: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Vydáno: (2024)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
Autor: Levin, Alexandre
Vydáno: (2022)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
Autor: Rosenberger, Corine Armagne
Vydáno: (2023)

Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
Autor: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Vydáno: (2021)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
Autor: Rodrigues, Alexandre Calixto
Vydáno: (2015)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Autor: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Vydáno: (2009)

Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
Autor: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Vydáno: (2022)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Autor: Dias, Daniella Maria dos Santos
Vydáno: (2010)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Autor: Maricato, Ermínia
Vydáno: (2022)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Autor: Cunha, Analice Nogueira Santos
Vydáno: (2022)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2016)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Autor: Apparecido Junior, José Antonio
Vydáno: (2017)

Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
Autor: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Vydáno: (2007)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2014)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
Autor: Carvalho, Renata Martins de
Vydáno: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso