Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | La Sala, Safira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014)
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
von: Seitenfuss, Roberta
Veröffentlicht: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013)
von: Bonizzato, Luigi
Veröffentlicht: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
von: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Veröffentlicht: (2018)
von: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Veröffentlicht: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
von: Noleto, Fabiola Joca
Veröffentlicht: (2005)
von: Noleto, Fabiola Joca
Veröffentlicht: (2005)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
von: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Veröffentlicht: (2008)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008)
von: Andrade, Rogério Emílio de
Veröffentlicht: (2008)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
von: Fontes, Mariana Levy Piza
Veröffentlicht: (2010)
von: Fontes, Mariana Levy Piza
Veröffentlicht: (2010)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2017)
von: Rech, Adir Ubaldo
Veröffentlicht: (2017)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2024)
von: Scherer, Kátia Ragnini
Veröffentlicht: (2024)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
von: Knorst, Douglas Evandro
Veröffentlicht: (2014)
von: Knorst, Douglas Evandro
Veröffentlicht: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
von: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Veröffentlicht: (2024)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
von: Levin, Alexandre
Veröffentlicht: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
von: Alves, Henrique Vitorino S
Veröffentlicht: (2021)
von: Alves, Henrique Vitorino S
Veröffentlicht: (2021)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
von: Rosenberger, Corine Armagne
Veröffentlicht: (2023)
von: Rosenberger, Corine Armagne
Veröffentlicht: (2023)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
von: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Veröffentlicht: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
von: Heluy, Mariana Costa
Veröffentlicht: (2020)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Alexandre Calixto
Veröffentlicht: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
von: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Veröffentlicht: (2022)
von: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Veröffentlicht: (2022)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
von: Dias, Daniella Maria dos Santos
Veröffentlicht: (2010)
von: Dias, Daniella Maria dos Santos
Veröffentlicht: (2010)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
von: Maricato, Ermínia
Veröffentlicht: (2022)
von: Maricato, Ermínia
Veröffentlicht: (2022)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2016)
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2016)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
von: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Veröffentlicht: (2007)
von: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Veröffentlicht: (2007)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
von: Comin, Nivaldo
Veröffentlicht: (2014)
von: Comin, Nivaldo
Veröffentlicht: (2014)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2007)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
von: Carvalho, Renata Martins de
Veröffentlicht: (2017)
von: Carvalho, Renata Martins de
Veröffentlicht: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2006)
Ähnliche Einträge
-
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
von: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Veröffentlicht: (2014) -
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
von: Saleme, Edson Ricardo
Veröffentlicht: (2022) -
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
von: Silva, José Francisco de Matos e
Veröffentlicht: (2013) -
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
von: Carvalho, Délton Winter de
Veröffentlicht: (2016) -
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
von: Mukai, Sylvio Toshiro
Veröffentlicht: (2013)