Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 75 (jul./set. 2014), p. 355-372 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desastre ambiental, brasil. Planejamento urbano, brasil. Plano diretor (urbanismo), brasil. Solo urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
nork: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Argitaratua: (2014)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2022)
O estatuto da cidade e o plano diretor : uma necessidade ambiental
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, José Francisco de Matos e
Argitaratua: (2013)
Os planos diretores de bacia hidrográfica e a irradiação de efeitos sobre instrumentos de ordenação territorial
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2016)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
nork: Mukai, Sylvio Toshiro
Argitaratua: (2013)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
nork: Seitenfuss, Roberta
Argitaratua: (2015)
Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Função ambiental da cidade, plano diretor e validade das normas urbanísticas
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
nork: Bonizzato, Luigi
Argitaratua: (2013)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
nork: Moraes, Rodrigo Jorge
Argitaratua: (2019)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Argitaratua: (2018)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
nork: Noleto, Fabiola Joca
Argitaratua: (2005)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2021)
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxo da edificação do meio ambiente urbano sustentável
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente urbano : importância do plano diretor e do estudo de impacto de vizinhança
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
nork: Baracat, Fabiano Augusto Piazza
Argitaratua: (2008)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
nork: Marco, Nathalia Leone
Argitaratua: (2019)
nork: Marco, Nathalia Leone
Argitaratua: (2019)
Cidades e mudanças climáticas : Acordo de Paris, reflexo no planejamento, nos planos diretores e nas edificações
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2024)
Planejamento municipal como instrumento de política urbana
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
nork: Andrade, Rogério Emílio de
Argitaratua: (2008)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
nork: Fontes, Mariana Levy Piza
Argitaratua: (2010)
nork: Fontes, Mariana Levy Piza
Argitaratua: (2010)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
nork: Rech, Adir Ubaldo
Argitaratua: (2017)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2024)
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
nork: Knorst, Douglas Evandro
Argitaratua: (2014)
nork: Knorst, Douglas Evandro
Argitaratua: (2014)
A integração do plano diretor urbanístico e dos planos setoriais sob a ótica do direito dos desastres
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Yan Casemiro Ferreira
Argitaratua: (2024)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
nork: Levin, Alexandre
Argitaratua: (2022)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
nork: Alves, Henrique Vitorino S
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Henrique Vitorino S
Argitaratua: (2021)
Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP
nork: Rosenberger, Corine Armagne
Argitaratua: (2023)
nork: Rosenberger, Corine Armagne
Argitaratua: (2023)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
nork: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Argitaratua: (2021)
nork: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Argitaratua: (2021)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
nork: Heluy, Mariana Costa
Argitaratua: (2020)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Alexandre Calixto
Argitaratua: (2015)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
nork: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Argitaratua: (2009)
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade
nork: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Argitaratua: (2022)
nork: Fogaça, Vitor Hugo Bueno
Argitaratua: (2022)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
nork: Maricato, Ermínia
Argitaratua: (2022)
nork: Maricato, Ermínia
Argitaratua: (2022)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Cunha, Analice Nogueira Santos
Argitaratua: (2022)
Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2016)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)
nork: Apparecido Junior, José Antonio
Argitaratua: (2017)
Planos diretores na região amazônica : desafios e falta de efetividade de instrumentos do estatuto da cidade
nork: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Argitaratua: (2007)
nork: Silva, Jussara Maria Pordeus e
Argitaratua: (2007)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)
nork: Comin, Nivaldo
Argitaratua: (2014)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
nork: Carvalho, Renata Martins de
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, Renata Martins de
Argitaratua: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)